sexta-feira, 20 de julho de 2012

Felicitações a advogada Cyngrid Nascimento

Parabéns!

Registramos o aniversário da advogada Cyngrid Nascimento, esposa do tabelião Júlio Nascimento(Julinho).  Um contagiante e nobre casal da sociedade tourense, inclusive em prestação de serviço a comunidade.

Felicidades hoje e sempre!
o casal em momento de lazer


Carteira de Identidade para todos

Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país

A partir de ontem (19), a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado. Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal.
Para requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.
A lei sancionada pela presidenta Dilma e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não traz expresso o direito à gratuidade.