terça-feira, 7 de maio de 2013

TOUROS RECEBE EXPRESSO JUDICIÁRIO PARA JULGAR MAIS DE 3 MIL PROCESSOS

Desembarcou em Touros, nesta segunda-feira(6), o programa Expresso Judiciário que chega a comarca, com a missão de agilizar o julgamento de 3.259 processos nas áreas de família, cível, criminal e de juizados.   
Juizes Bruno Lacerda e Fábio Filgueira com prefeito Ney , Diego e Dra. Érica
Durante a solenidade, no Fórum Desembargador Paulo Soares, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Fábio Filgueira, traçou as quatros linhas mestras deste mutirão.   Para Filgueira, que representou o presidente do Tribunal, desembargador Aderson Silvino, na cerimônia, a iniciativa busca a redução do acervo processual; dotar a comarca de pessoal treinado para atuar na gestão e acompanhamento processual; garantir a presença de um juiz substituto; e promover a celeridade na apreciação dos processos.
Presidente da Câmara fala durante solenidade 
O Expresso Judiciário vai contar em Touros com o trabalho dos juízes Bruno Lacerda, designado como juiz substituto para esta comarca;  Andreo Nobre, Ana Carolina Maranhão e Virgínia Rego.   Por um período de 60 dias, a equipe estará atuando na comarca, e caso seja necessário, renováveis pelo mesmo espaço de tempo.  “O objetivo é unir duas coisas, celeridade e justiça, pois somente a efetivação da segunda é que justifica a obtenção da primeira”, observa o juiz auxiliar Fábio Filgueira.
Prefeita de São Miguel do Gostoso Fafá Neri e Dr. Mário Jr.
Cada comarca ficará com juiz substituto designado, um assistente deste e um auxiliar de gabinete, após a passagem do Expresso Judiciário.
Secretários Pachola e Klaus Martiuns
Nas palavras do magistrado Bruno Lacerda, o TJRN montou uma estrutura equivalente a uma comarca de 3ª Entrância para atender a Touros. “Temos de estar atentos às pessoas que batem à porta do Judiciário, e o TJ foi sensível a esta necessidade, apesar de contar com um terço a menos de servidores do que precisa”, destaca Lacerda.    Só na área de Juizados Especiais, serão 650 processos a serem analisados pelo grupo integrante do Expresso Judiciário em Touros.
Juíza Érica Paiva 
A juíza Érica Paiva, coordenadora do programa, lembrou sua passagem há dez anos pela comarca, onde trabalhou por um ano. “Antes de instalarmos o Expresso aqui, treinamos os servidores da Secretaria do Fórum em gestão, triagem e organização de processos, com o propósito de ajudar a unidade a caminhar sozinha”, salienta Érica.  

O prefeito Ney Leite ressaltou que “com a presença do juiz Bruno Lacerda, neste curto espaço de tempo em que ele está na comarca, já escutamos a população nos dizer que os processos estão andando e por isso temos uma expectativa positiva para o Expresso Judiciário”, disse o prefeito.
Tabelião Carlos Rogério, Dra. Cyngrid e Júlio José
Entre as autoridades presente, o presidente da Câmara de Vereadores de Touros, Diego França, vereadora Isabel Cristina, padre Josenildo, a prefeita de São Miguel do Gostoso, Maria de Fátima Neri, doutor Mário Júnior, Júlio José, doutora Cyngrid Nascimento, e tabelião Carlos Rogério Machado do Nascimento, que falou a reportagem do blog “é de suma importância está ação do Poder Judiciário para Touros.    Esta comarca sempre teve um número considerável de processos e a falta de um juiz titular contribui para esse desfavorecimento”.    Carlos Rogério lembrou das dificuldades vividas por seu avó Júlio Maria, seu pai Lindonor Patriota e sua mãe Terezinha Machado, todos, tabeliães na comarca de Touros.
O prefeito Ney Leite ressaltou a reportagem “que recebe o Expresso Judiciário com muita satisfação, primeiro porque a carência é grande no município, e são muitas as ações que estão a muito tempo esperando por uma solução”.

Ney Lembrou que desde janeiro o município tem sido contemplado com ações que beneficiam a população, que foi o Verão de Touros, o Carnaval 2013, a Assembleia Cidadã e agora o Expresso Judiciário.   A vontade do prefeito é de renovação, que tudo se organize e que o município possa brilhar no âmbito nacional, e este brilho está vindo da fé, da esperança e do desejo de mudança de um povo, ressaltou o prefeito.
Reportagem:  Dione Nascimento com imagens

PREFEITOS CASSADOS DEVEM DEVOLVER R$ 2,7 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS


Prefeitos eleitos desde 2008, cassados por compra de voto ou abuso de poder político, terão que devolver mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos. A quantia é cobrada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrir os gastos com novas eleições para suprir os cargos vagos.
A cobrança começou no ano passado, resultado de acordo entre a AGU e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para intercâmbio de informações sobre os políticos que tiveram o mandato cassado devido à prática de crimes. A AGU informa que foram ajuizadas 51 ações com pedido de ressarcimento, e outras 37 são preparadas.